Home- busca: Responsabilidade civil acidentaria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
em setores de compra, venda e gerenciamento de imóveis e as últimas, na construção civil. Dentre
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29
Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
Taquara, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49
Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF
ocupa, com opção da respectiva remuneração, para participar de curso de formação para a carreira de agente da Polícia Civil do Distrito Federal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50
Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral
referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:40
Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro
O condomínio deverá pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:38
Empregador não pode ser responsabilizado por atropelamento de trabalhador
O acidente que ocorre no trajeto de casa até o trabalho não faz presumir culpa da empresa empregadora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que haveria relação de preposição entre as empresas, contratada e contratante
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista
